Câmara Municipal moderniza sistema de transparência de informações
A Câmara Municipal de São José do Goiabal, através da Secretaria Geral Legislativa (SGL), a Diretoria Executiva e a Assessoria Jurídica, em cooperação com o Senado Federal, concluiu essa semana a integração do Portal de Leis.
O SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta que informatiza e agiliza esses procedimentos sem custos financeiros para a Casa Legislativa, simplifica a atividade de parlamentares e servidores, além de colaborar com a transparência da Casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e pesquisem a legislação municipal ou estadual.
A pesquisa pode ser realizada no Portal SAPL, utilizando palavras, números, datas, siglas, apelidos, órgãos, municípios, etc.
“Com essa integração se busca facilitar o acesso aos dados públicos (leis, decretos, resoluções, portarias, atos da mesa diretora, entre outros) com maior facilidade, proporcionando aos cidadãos plena transparência dos dados públicos, ou seja, o cidadão é quem sai ganhando”, ressaltou o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Renato Magno de Menezes.